CAROS AMIGOS E MORADORES,

O aumento no valor de nosso IPTU tem causado grande transtorno e prejuízo aos moradores do Municipio do Rio de Janeiro. Além disso a AMASCO assim como a maioria da população acha que a prefeitura criou esse aumento de forma abusiva e sem os estudos necessários.

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concederam uma liminar com base em duas ações diretas de inconstitucionalidade. Uma delas movida pelo deputado Estadual Flávio Bolsonaro e a outra pelos também Deputados Estaduais Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Lucinha. Nas duas ações, os deputados questionavam as novas regras aprovadas pela Câmara Municipal do Rio, em setembro. A lei atualizou os índices adotados para calcular o imposto. As novas regras aumentaram significantemente os valores venais e em muitos casos os reajustes chegaram a mais de 100% do valor venal atual dos imóveis.

A AMASCO esteve reunida com o Deputado Estadual, Luiz Paulo Correia da Rocha e nessa reunião ficou decidido que seria divulgado o nome dos Desembargadores que votaram nessa liminar, para que a população possa pressionar esses Desembargadores que irão examinar o mérito, a votarem novamente contra esse absurdo aumento.

Posto isso segue em anexo lista completa dos Desembargadores que votaram contra e a favor desta liminar.

 

Atenciosamente,

José Britz

Presidente