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Rio de Janeiro, 09 de Novembro de 2011 - 062/11
Favela da Matinha
Exmo. Sr.
Dr. Eduardo Paes
MD Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Prezado Sr. Prefeito,
Temos acompanhado com entusiasmo suas ações para remoção de favelas, em especial a da Vila Autódromo, bem como o aumento do teto da indenização concedida às famílias retiradas de áreas de risco ou de interesse urbanístico. Tais atitudes corajosas de Vossa Excelência deixam evidente sua determinação em enfrentar os desafios impostos pela ocupação anárquica de nossa cidade.
Acreditamos que tais ações não sejam intervenções pontuais, que se esgotam no âmbito das competições de 2014 e 2016.
O avanço da informalidade no setor habitacional e a favelização de diversas áreas urbanas são duas das questões mais graves enfrentadas por nossa cidade. A Favela é, de fato, uma das faces mais preocupantes do processo danoso de ocupação territorial que remonta ao início do século passado e que ainda não foi enfrentado com a devida seriedade pelo Poder Público.
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a AMASCO Associação dos Moradores e Amigos de São Conrado - luta desde 1991 pela a remoção (e erradicação) das construções existentes atrás do Complexo Esportivo da Rocinha, no bairro de São Conrado, local denominado “MATINHA”. Tal ocupação irregular já conta com 42 casas e vem em acelerado crescimento, sem que haja ou tenha havido qualquer providência por parte da Prefeitura no sentido de deter o nascimento desta nova favela e/ou um projeto para sua remoção total.
A despeito dos esforços da AMASCO no sentido de alertar o Poder Público e as Autoridades responsáveis, inclusive Vossa Excelência, por meio de fotos que lhe foram enviadas em 13/08/2009 (novamente anexadas), e dossiê que lhe foi entregue em 24/03/2011, bem como pela missiva datada de 13/08/2009, nenhuma ação concreta foi tomada para evitar o nascimento dessa nova favela que cresce a olhos vistos.
Diante disso, vimos, com o devido respeito, esclarecer a Vossa Excelência que a AMASCO não aceitará, em hipótese alguma, a criação de uma nova favela no bairro de São Conrado. A AMASCO exige atuação imediata da Prefeitura, visando frear o crescimento da ocupação irregular, além de um projeto concreto para a imediata remoção desses invasores que depredam o meio ambiente, não pagam IPTU, intimidam os moradores do bairro, e se acham no direito de morar em uma área nobre da Cidade do Rio de Janeiro a qualquer custo.
Para atingir esse objetivo, a AMASCO não medirá esforços para mobilizar toda a mídia e moradores do bairro contra a inexistência de medidas por parte da Prefeitura, bem como recorrer ao Ministério Público para as medidas legais cabíveis.
É vergonhosa, data vênia, a omissão das autoridades municipais em relação ao surgimento de uma nova favela no bairro, que certamente se transformará em outra Rocinha se nada for feito para conter e remover os invasores.
Com o intuito de contribuir para as providências necessárias e a solução rápida do problema, a AMASCO informa a Vossa Excelência que existe saldo referente à verba do PAC I, e que a Rocinha ainda conta com R$ 750 milhões referentes à verba do PAC II, para construção do teleférico e outras grandes intervenções. Tais verbas não só são suficientes, como podem e devem ser utilizadas também para a remoção da nova favela denominada “MATINHA”.
Certa das imediatas providências de Vossa Excelência, a AMASCO permanece à disposição da Prefeitura para colaborar nas ações em defesa do bairro.
Atenciosamente,
José Britz
Presidente
Maria Edina O.C. Portinari
Diretora Jurídica
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