A Amasco realizou, em sua sede, um encontro com o vereador Alexandre Arraes e equipe para entendimento, avaliação e discussão com relação ao projeto de lei que revisa os valores de venda de imóveis do Rio de Janeiro cujo grande impacto ocorrerá nos valores do IPTU de 2018.

 

Em seu preâmbulo, o vereador, que é da base de apoio ao executivo municipal deixou muito claro que “o projeto de lei em questão será aprovado e que cabe, neste momento, apresentar emendas para diminuir o impacto financeiro no orçamento das famílias no período de 2018/2019, procurar corrigir distorções e aumentar a base de contribuintes”.

 

A assessoria do vereador apresentou de forma resumida as bases para elaboração da nova tabela e, de imediato, a partir de carnes de IPTU de alguns presentes, fez o cálculo do novo desembolso que deverá ocorrer nos anos de 2018 e 2019.

 

Após a feitura dos cálculos, que demonstraram ser de grande impacto a correção dos valores de IPTU para São Conrado o vereador Alexandre discorreu sobre as emendas que ele pretende apresentar sendo que uma delas será de bancada, ou seja, apoiada por todos os vereadores de seu partido. Assim a emendas a serem propostas por ele são :

 

1.   Há muitos condomínios do Rio de Janeiro, principalmente na zona oeste, onde não há individualização dos lotes. A proposta é que estes contribuintes possam individualizar seus lotes, independente do todo, e passem a fazer o recolhimento;

 

2.   Proposição de desconto de 10% (dez por cento) aplicado sobre o valor total para o contribuinte “ bom pagador “;

 

3.   Desconto, fixo e permanente, de 10 % (dez por cento) aplicado sobre o valor total para pagamento em cota única e criação de um desconto de 5% (cinco por cento) para o contribuinte que quiser quitar em 5 (cinco) parcelas;

 

4.   No projeto original, o incremento de IPTU, será dividido em duas parcelas (2018 e 2019). A emenda proposta é que seja dividido em 03 (parcelas), ou seja, até o final do atual  mandato em 2020;

 

5.   O executivo também propôs o aumento da alíquota do ITBI de 2% (dois por cento) para 3% (três por cento). A proposição do vereador é de que este valor possa ser parcelado em até 6 (seis) vezes.

 

6.   A emenda de bancada a ser proposta, e que poderá ter a adesão de outros vereadores, pretende limitar o reajustes do IPTU a 40 % (quarenta por cento) dos valores atuais;

 

7.   E por última, uma emenda que beneficie imóveis que tenham o “selo verde” e atendam parâmetros de sustentabilidade com limite máximo de 15 % (quinze por cento) e ponderado para os itens sustentáveis (ex: coleta seletiva de lixo, utilização de água de chuva, utilização de energia solar entre outros).

 

As discussões vão continuar e a Amasco vai estar presente em outros encontros com vereadores que serão realizados hoje dia 10/08 e no dia 17/08, ambos na Barra da Tijuca, com outras Associações presentes.

 

 

A Diretoria